Doa a quem doer’: Fachin promete rigor em análise do caso Banco Master no STF
- 27 de jan.
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Presidente do Supremo, Edson Fachin afirma que não ficará de "braços cruzados" diante de questionamentos sobre a relatoria de Dias Toffoli e defende novo código de conduta.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que não hesitará em agir caso seja necessário avaliar questionamentos sobre a conduta do ministro Dias Toffoli no "caso Master". Em entrevista recente, o magistrado declarou que, embora evite antecipar decisões, atuará de forma firme — "doa a quem doer" — se o colegiado for provocado a analisar a relatoria do processo.
A investigação envolvendo a instituição financeira tem gerado polêmica devido a possíveis conflitos de interesse. Parlamentares levantaram dúvidas sobre a imparcialidade de Toffoli, citando que dois irmãos do ministro venderam participações em um resort para um fundo ligado ao proprietário do Banco Master.
Tramitação e análise pelo colegiado
Fachin explicou que eventuais recursos ou reclamações sobre irregularidades no processo devem seguir o regimento interno da Corte. Segundo o ministro, a palavra final sobre a permanência do caso sob a relatoria de Toffoli ou seu envio para a primeira instância caberá ao órgão colegiado competente.
Pelas regras atuais, a Segunda Turma do STF é o grupo responsável por julgar essas contestações.
O ministro relator terá a oportunidade de apresentar suas justificativas perante os demais integrantes do grupo.
Fachin defendeu a autonomia técnica da Polícia Federal, do Ministério Público e do Banco Central nas investigações.
Criação de um Código de Conduta para Ministros
Além do caso específico do Banco Master, o presidente do STF tem intensificado a defesa pela adoção de um código de conduta para os membros da Corte. O objetivo é fixar parâmetros objetivos para o comportamento dos magistrados, aumentando a transparência e a confiança da população na instituição.
Entre os pontos sugeridos por Fachin, destaca-se a necessidade de regras claras sobre palestras ministradas por ministros. Ele defende que haja transparência total sobre quem convidou, quem patrocinou e se houve pagamentos envolvidos em tais eventos.
Apesar da proposta enfrentar resistência interna — com alguns ministros sugerindo que o debate ocorra apenas após o período eleitoral —, Fachin espera estabelecer um cronograma para aprovação da medida o quanto antes. Para o magistrado, o Supremo deve servir de exemplo para os mais de 18 mil juízes que atuam no Brasil.
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